Termos e Condições
Última atualização: 26 de outubro de 2026
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Produtos e disponibilidade
A Maria de Lisboa esforça-se por descrever e apresentar os produtos da forma mais rigorosa possível. No entanto, não podemos garantir que todas as descrições, imagens ou outros conteúdos estejam totalmente isentos de erros. A disponibilidade dos produtos pode alterar-se a qualquer momento.
Preços e pagamentos
Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento; o preço aplicável é o que figura no momento da confirmação da encomenda. Aceitamos os principais métodos de pagamento seguros disponíveis no checkout.
Encomendas
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Envios
Os prazos de preparação e entrega constam da nossa Política de Envio. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou serviços logísticos, procedimentos aduaneiros, casos de força maior ou moradas incorretas fornecidas pelo cliente, na medida permitida pela lei.
Devoluções e reembolsos
As condições de devolução e reembolso constam da nossa Política de Devoluções e Reembolsos. Salvo indicação em contrário ou direito legal, os custos de devolução são da responsabilidade do cliente. O direito de livre resolução de 14 dias e a garantia legal de 3 anos mantêm-se sempre garantidos.
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Alterações aos Termos e Condições
Podemos alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site e aplicam-se às encomendas posteriores.
Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, serão competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos do consumidor de recorrer aos tribunais do seu local de residência quando a lei assim o determine. O consumidor pode ainda recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.
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