Política de Devoluções e Reembolsos
Atenção: não oferecemos devoluções gratuitas; os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente, salvo nos casos previstos na lei (por exemplo, artigo defeituoso ou diferente do encomendado).
Posso devolver a minha encomenda?
Sim. Se não estiver satisfeita com os artigos que encomendou, pode devolvê-los no prazo de 30 dias a contar da data de receção.
Para que a devolução seja aceite, devem verificar-se as seguintes condições:
- A encomenda deve incluir todas as peças, acessórios e a embalagem original, tal como foi recebida.
- O produto só deve apresentar o uso necessário para verificar a sua natureza e funcionamento. Não serão aceites devoluções de produtos danificados por utilização inadequada ou negligente.
- Os produtos para os quais a higiene é um requisito essencial devem ter sido devidamente limpos e, se aplicável, ter os selos intactos.
- A devolução é processada no prazo de 7 dias úteis. Se todas as condições forem cumpridas, será aprovada nesse prazo.
- Podemos recusar a devolução se o produto tiver sido utilizado ou danificado por causas que não nos sejam imputáveis, sem prejuízo dos seus direitos legais como consumidor.
Como devolver a minha encomenda?
- Envie um e-mail para info@mariadelisboa.com com: número da encomenda, motivo da devolução, nome completo, morada e, em caso de dano, uma fotografia do produto.
- Responderemos com a morada de devolução. Não envie a devolução para a morada do remetente nem sem receber previamente a nossa morada.
- Envie o artigo e guarde o comprovativo de envio. Para agilizar o processo, recomendamos que nos envie esse comprovativo.
A morada de devolução pode corresponder a um armazém fora da União Europeia. Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, que será informado antes de enviar.
Direito de livre resolução (14 dias)
O consumidor tem direito a resolver o contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que receba, ou um terceiro por si indicado (que não seja o transportador) receba, o último artigo da encomenda (Decreto-Lei n.º 24/2014). Este direito aplica-se a pessoas singulares que atuem fora da sua atividade comercial ou profissional. A nossa política de 30 dias não afeta este direito legal.
Para exercer o direito, informe-nos através de uma declaração inequívoca (por exemplo, por e-mail para info@mariadelisboa.com) da sua decisão. Pode usar este modelo: Pelo presente comunico que resolvo o contrato de compra dos seguintes bens: [artigos], encomendados em [data], recebidos em [data], em nome de [nome], morada [morada].
Como o processamento das encomendas é automatizado, as encomendas começam a ser tratadas logo após a compra, pelo que pode não ser possível interromper o envio depois de iniciado. Se a encomenda já estiver em trânsito, aguarde a sua receção e solicite então a devolução.
Reembolso
Em caso de livre resolução, reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de envio padrão da encomenda inicial, sem demora injustificada e no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que tomarmos conhecimento da sua decisão. Podemos aguardar a receção dos artigos devolvidos ou a prova do seu envio. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, sem qualquer custo para si, salvo acordo expresso em contrário. Os custos adicionais de modalidades de envio mais caras do que a padrão não são reembolsados.
Artigos defeituosos ou não conformes
Aplica-se a garantia legal de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021). Se o artigo apresentar defeito, contacte-nos logo que possível; os custos de devolução, reparação ou substituição são da nossa responsabilidade.
Encomendas em trânsito
Os nossos produtos podem ser expedidos de armazéns fora da UE, pelo que os prazos de transporte podem ser mais longos. Se a encomenda já foi expedida, não é possível cancelá-la: aguarde a receção e solicite então a devolução. Pode informar-nos previamente da sua intenção.